A intolerância religiosa é uma das formas mais silenciosas e persistentes de violação de direitos no Brasil. Apesar de vivermos em um país oficialmente laico e multicultural, muitas pessoas ainda são discriminadas, perseguidas e agredidas por causa de suas crenças espirituais. A liberdade de crença é um direito constitucional, mas, na prática, ainda há muito a ser feito para garantir o respeito à diversidade religiosa.
O que é intolerância religiosa?
Intolerância religiosa é o ato de desrespeitar, ofender, discriminar ou atacar indivíduos ou grupos por causa de sua religião ou práticas espirituais. Ela pode se manifestar de diversas formas: desde piadas e comentários preconceituosos até agressões físicas, destruição de templos e proibições de manifestações culturais e rituais religiosos.
As vítimas mais recorrentes da intolerância no Brasil são adeptos das religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, que enfrentam não só o preconceito social, mas também o racismo estrutural.
Números alarmantes
Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, o Disque 100 registrou mais de 1.500 denúncias de intolerância religiosa em 2023, sendo a maioria relacionada a ataques contra religiões de matriz africana. Muitos desses casos envolvem crianças e adolescentes, o que acende um alerta ainda mais urgente.
Infelizmente, boa parte dessas agressões acontece em espaços públicos, escolas e até mesmo nas redes sociais, onde discursos de ódio ganham visibilidade e alimentam ainda mais a intolerância.
O que diz a lei?
A Constituição Federal de 1988 garante a liberdade religiosa como um direito fundamental:
Art. 5º, inciso VI – “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
Além disso, o Código Penal Brasileiro tipifica a intolerância religiosa como crime:
Art. 208 – "Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso".
Pena: detenção de 1 mês a 1 ano ou multa.
Outro marco importante é a Lei nº 9.459/1997, que altera a Lei nº 7.716/1989 e define como crime a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Em 2007, o Brasil instituiu o 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em homenagem à Mãe Gilda de Ogum, sacerdotisa do Candomblé que faleceu após ataques sofridos por intolerância religiosa.
O que Jesus nos ensinou?
Para aqueles que seguem o cristianismo, é essencial lembrar que Jesus pregou o amor, a compaixão e o respeito ao próximo. Ele não excluía ninguém por sua origem, fé ou condição social. Pelo contrário, dialogava com samaritanos, acolhia pecadores e curava gentios, mesmo quando isso contrariava as tradições da época.
Um de seus ensinamentos mais poderosos está em Mateus 22:39:
“Amarás o teu próximo como a ti mesmo.”
Em outra passagem, ao contar a Parábola do Bom Samaritano (Lucas 10:25-37), Jesus mostra que a verdadeira espiritualidade está nas ações de misericórdia e cuidado com o outro — independentemente de sua religião. O samaritano, considerado herege pelos judeus, é o exemplo de quem pratica o amor ao próximo de forma concreta.
Jesus nunca incentivou a violência em nome da fé. Pelo contrário, condenou os hipócritas que usavam a religião para oprimir os outros e ensinou que o Reino de Deus não se limita a uma doutrina, mas se manifesta através do amor, da justiça e da paz.
Como combater a intolerância?
A educação é o caminho mais eficaz para combater o preconceito. Ensinar sobre diferentes tradições religiosas, promover o diálogo inter-religioso e respeitar os direitos humanos são formas práticas de contribuir para uma sociedade mais justa e tolerante.
Além disso, é essencial denunciar casos de intolerância. O Disque 100 é o principal canal para esse tipo de denúncia no Brasil e funciona de forma anônima e gratuita.
Conclusão
A liberdade religiosa é um pilar da democracia e da dignidade humana. Intolerância não é opinião, é crime. Cabe a todos nós — sociedade civil, educadores, comunicadores e lideranças religiosas — promover o respeito, o diálogo e a empatia.
Seja qual for a sua crença, lembre-se do que Jesus ensinou: amar, acolher e não julgar. Só assim construiremos um país onde cada pessoa possa professar sua fé livremente, sem medo de ser julgada ou atacada.
